Termo de Uso
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Sumário
Termos e Condições Gerais de Uso; site, serviço e comercialização de obras.
1. Dos termos gerais
1.1 Políticas de privacidade
1.2 Resumo das Condições de Uso
2. Dos usuários
3. Dos cursos e serviços
4. Dos valores das obras e serviços
5. Do processo de compra das obras
6. Das condições e formas de pagamento
7. Política de trocas e devoluções
8. Política de desconto
9. Propriedade Intelectual
10. Em caso de força maior
11. Contato
12. Legislação e foro
1. Termos de uso e condições gerais
Os termos e condições gerais de uso deste site se aplicam ao site Galeria Amarelo, através dos serviços, comercialização de obras de arte e do uso do site.
Sobre nós: a Galeria Amarelo é um projeto iniciado em 2020-2021. Somos uma Galeria de arte contemporânea e Ateliê itinerante. (funciona on-line). Temos como foco: a nova arte contemporânea, fomentar a circulação de obras de novos artistas e estimular, promover novos colecionadores. A galeria comercializa obra de arte e oferece serviços no campo da arte e da cultura.
Ao utilizar o nosso website o usuário declara estar de acordo e ciente dos termos e condições abaixo e, torna-se obrigatório imediatamente quando o usuário faz uso das ferramentas do site. Caso o usuário não concorde com qualquer condição listada abaixo, você deve sentir-se convidado a sair do site imediatamente.
Quando o (usuário) qualquer pessoa que acessa o site ou que utiliza os serviços da Galeria Amarelo seja por meio do site www.galeriaamarelo.com.br ou num espaço físico, o usuário está de acordo com os termos e condições gerais de uso do site, bem como deverá aceitar todas as demais políticas do site www.galeriaamarelo.com.br e da Galeria Amarelo. E é definitivamente indispensável para o uso do site e outros serviços prestados pela Galeria Amarelo.
O site da Galeria Amarelo oferece serviços que promove o campo da arte contemporânea seja nacional ou internacional e, também funciona como contato inicial de vendas online de obras de arte. Por meio de registro de interesse do usuário, em respectiva obra escolhida. Cabendo a Galeria entrar em contato o mais breve possível, atreves dos canais de informações escolhido pelo usuário (cliente).
Ao interagir com o site, a comunicação com o usuário será efetuada através de correio eletrônico ou telefone sugerido (direto ou indiretamente) pelo usuário.
O site não solicita cadastro para que o usuário possa navegar em suas páginas, porém poderá solicitar dados pessoais do usuário para fins de emissão de notas, quando o usuário (cliente) comprar uma obra. Porém, caso os usuários queiram podem se inscreverem gratuitamente para receberem boletins informativos sobre as ações ou atividades da Galeria.
O site não permiti a venda ou reprodução de qualquer dos serviços, conteúdos, obras, texto, imagens, vídeos, disponíveis do site, sem o nosso prévio consentimento.
A Galeria Amarelo não será responsável por quaisquer danos que você venha a ter em decorrência do uso do site www.galeriaamarelo.com.br. Nesse sentido, o site não garante o funcionarão ininterruptamente, bem como não estar livre de erros ou vírus. Quando o usuário se inscrever em algum serviço da Galeria Amarelo, em plataformas de terceiros; a Galeria Amarelo não será responsável por uso de dados dos usuários por terceiros.
1.1 Políticas de privacidade
A política de privacidade aplica-se a todos os usuário do site, incluindo os serviços prestados.
A Galeria Amarelo cuida da privacidade e a segurança dos dados do usuário durante todo o processo de interação com o site e na aquisição de serviços e obras. Assim, dados como o endereços de IPs e e-mail dos usuários não são divulgados para terceiros.
A Galeria Amarelo poderá coletar e armazena informações que o usuário nos fornece; informações como o CPF do usuário apenas para emissão de nota ou recibo de compra e venda de obra de arte ou quando o usuário adquire um dos nosso serviços oferecidos seja no site ou no espaço físico que desejar notas de compras. Nesse sentido, entre os dados que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, data de nascimento, endereço e números de telefone
Ao acessa o site, automaticamente são coletadas dados por meio do cookies. Assim, ao navegar pelo site ou fazer uso de nossos serviços, o usuário estar ciente sobre a utilização desses arquivos.
Com isso, a Galeria Amarelo utiliza cookies, apenas para uma melhor experiência do usuário junto ao site, aqui no site os dados dos cookies são programados para serem automaticamente expirados.
As informações coletadas não serão compartilhadas para terceiros, exceto somente em casos que forem necessárias, visando apenas garantir a prestação adequada dos nossos serviços seja online ou em espaço físico, bem como garantir ou facilitar a comercialização de obras.
As informações dos dados do usuário são armazenados de acordo com as normas legais do Brasil.
Caso o usuário sinta-se violado deverá acionar os órgão responsável, isentado a Galeria de qualquer responsabilidade. Poderá também o usuário solicitar junto a Galeria Amarelo a exclusão dos dados armazenados pela Galeria.
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1.2 Resumo geral de uso
Ao acessa o site automaticamente são coletadas dados por meio do cookies.
Dados pessoais: Qualquer informação que identifique um indivíduo
Tratamento de dados pessoais: Toda coleta de informação sobre o usuário ao acessar um site, podem ser usados de seguintes formas: recepção ou utilização; transmissão ou extração; reprodução ou produção; transferência ou distribuição; armazenamento ou eliminação e, informação ou comunicação.
Usuário, cliente: Toda pessoa física que acessa o site, adquire serviços seja online ou presencial.
Necessidade dos dados para nós: Aqui as Informações dos dados do usuário são armazenados de acordo com as normas legais do Brasil. Bem como para facilitar a interação do usuário ao acessa o site e os serviços da Galeria. Tratamento mínimo necessário de dados pessoais do usuário para o propósito almejado.
Concordância: Ao acessar o site ou os serviços o usuário ou cliente autoriza e, estar ciente do tratamento de seus dados com finalidades previamente aqui estipuladas. A anulação da concordância pode ser feita a qualquer momento pelo o usuário, porém não cancela os processamentos realizados previamente.
Os direitos do usuário do site são pautados em o Marco civil da internetnas, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); dá ao usuário mais segurança ao navegar no site.
2.Dos usuários
O usuário menor de 18 anos, somente poderá acessa o site, se estiver acompanhado, por seu pai, mãe ou tutor, ou por autorização de um responsável legal.
Ao comentar uma postagem feita pela Galeria Amarelo. Você não deverá expor a sua intimidade ou a de qualquer outra pessoa.
Também é responsabilidade do usuário respeitar e agir com cordialidade na utilização do site, além de cuidar do sigilo e segurança da sua identidade na internet.
Ao comentar qualquer conteúdo da Galeria e Ateliê Amarelo aqui no site ou nas redes sociais da Amarelo, o usuário deverá ser respeitoso e preservar a sua privacidade e segurança na internet.
Caso o usuário faça algum comentário desrespeitoso ou duvidoso sobre a Galeria, para tal ação a Galeria entenderá como um ato de infração, acerca da imagem da Galeria, assim a Galeria poderá tomar medidas administrativa legais, além de deletar o comentário.
É obrigação do usuário a veracidade ao informar os seus dados, para vendas de obras ou prestação de serviços, bem como o endereço para envio de eventual obra adquirida no site.
3.Dos cursos e serviços
Ao se inscrever em qualquer curso seja teórico ou pratico, presencial ou online, o usuário declara estar ciente quanto os termos de uso do site.
Ao fazer a inscrição em qualquer um dos cursos oferecidos pela Amarelo o usuário declara preencher os pré-requisitos (sentir-se apto e possuir os equipamentos necessários para a realização de atividades artísticas) para a realização do curso, seja ela em espaço físico ou virtual, em caso especifico cabe ao usuário informar a Amarelo no ato da inscrição sobre sua necessidade.
As inscrições para o curso da Galeria Amarelo poderá acontecer em plataformas de terceiros, nesse caso a Galeria não será responsável pelos dados pessoais do usuário (inscrito) no curso.
Durante todo o processo de inscrição e realização do curso o usuário (inscrito) será comunicado, informado pelos canis que sugeriu, no ato da inscrição no respectivo curso ou serviços.
A Galeria Amarelo não se responsabiliza por qualquer problema decorrente da realização do curso por parte do inscrito ou por parte de terceiros.
Em caso de desistência o, inscrito deverá entra em contato por e-mail em até 48 horas antes do início do curso, para possível devolução dos valores.
Após vencido o prazo não será devolvido o valor pago no ato da inscrição, porém o inscrito poderá passar a vaga ou solicitar um vale-curso no prazo de até 24 horas antes do início do curso, para prossegui em outro curso ou turma, oferecido posteriormente pela Galeria.
Iniciado o curso, caso o inscrito queira o cancelamento, A Amarelo não restituíra o valor cobrado pelo curso.
Se caso for necessário a Amarelo reserva o direito de alterar, adiar ou até cancelar a realização do curso e outros serviços previsto, isso pode acontecer durante todo processo de inscrição ou até a data marcada para o seu início do curso, cabendo a Amarelo informar, comunicar e orientar o usuário (aluno) já inscrito sobre o fato ocorrido e quais os procedimento seguinte.
Em caso de cancelamento do curso ou outro serviço pela Galeria, a Amarelo entrará em contato para realizar o reembolsado da importância paga no prazo de até 10 (dez) dias úteis, após o comunicado de cancelamento do curso.
Ao se inscrever no curso da Amarelo o usuário (aluno) ou responsável é obrigado a pagar pelo curso o valor sugerido pela Amarelo, de acordo com as formas de pagamento disponíveis no ato da reserva de vaga. (inscrição)
Para os demais serviços o usuário (cliente) será informado ou comunicado sobre as regras no ato da aquisição do serviço, por se tratar de uma análise e avaliação do usuário (cliente), feito pela Galeria Amarelo, antes mesmo de o usuário (cliente) solicitar o serviço. (Artista, colecionador e o público em geral). Contudo, o usuário do site, deverá ter como base inicial as diretrizes: 3.Dos Cursos e Serviços, aqui apresentada.
O conteúdo da grade de cursos oferecido pela Galeria Amarelo atendem tanto o público em geral, interessados em arte e cultura, quanto artistas. Os cursos são ministrados por profissionais parceiros ou ligados a Galeria. Em caso de dúvida entre em contato conosco
Ao participar dos cursos promovido pela Galeria, seja online ou no espaço físico, o usuário (participante) não poderá gravar ou divulgar, áudio, vídeo, prints e imagens das aulas, sem a autorização dos demais participantes e da Galeria.
Ao se inscrever nos cursos/atividades/eventos da Galeria Amarelo seja online ou presencial, o participante autoriza, de forma definitiva e gratuita: a Galeria Amarelo, a utilizar sua imagem, voz, bio e outras características que identifique o participante (por meio de fotografia, vídeo, prints e áudio), tais dados será para fins de registro, promoção, divulgação.
Em casos aqui não mencionados o usuário poderá entrar em contato em: galeriaamarelo@gmail.com ou caso você não queira que a sua imagem seja divulgada, nos informe.
As se inscrever em qualquer atividade da Galeria Amarelo o usuário (cliente) declara está ciente das regras listadas acima. Tais regras correspondem principalmente aos curso/atividades e serviços oferecido pela Galeria Amarelo de forma online ou presencial.
Veja: Capítulo III Dos Direitos Básicos do Consumidor
Para mais informações ou se ficou alguma dúvida, por favor entre em contato: galeriaamarelo@gmail.com
4. Dos valores das obras e serviços
O valor de cada obra ou serviços é definido pela Galeria, podendo ser alterado a qualquer momento. Durante a compra de obras ou serviços o cliente será informado no ato da compra os valores de cada serviço ou obra. Porém referente as obras os (as) interessados (as), sintam-se a vontade para fazeres outras ofertas de valores, resguardando a Galeria aceitar ou não. O valor de frete da obra será gratuito, exceto em casos específicos, o valor do frete será adicionado ao valor final do produto, nesse caso o valor de frete será calculado com base nas dimensões da (s) Obra (s)
5. Do processo de compra das obras
A página do site “Obras” é dedicada aos trabalhos que se encontram disponíveis para venda.
Possui ficha e outras informações técnicas sobre a obra.
Podendo o interessado solicitar mais informações sobre a obra ou o artista desejado.
Em caso de Registro de Interesse numa obra, o pedido de compra será confirmado pelos canais de retorno sugerido pelo comprador.
O prazo de entrega da obra será informado durante a compra do produto.
O Vendedor (Galeria) ou (a) o artista será o responsável pelo envio da obra ao comprador.
Cabe a Galeria Amarelo possibilitar que a obra comprada chegue em segurança ao comprador.
6. Das condições e formas de pagamento
Inicialmente a forma de pagamento é por pix, porém quando o comprador entrar em contato e registrar interesse pela obra, a Galeria informará outras formas de pagamento disponíveis.
Um dos contato para registrar interesse ou solicitar mais informações sobre obras que estão à venda na Galeria é em galeriaamarelo@gmail.com
7. Política de troca, devolução e entrega
Para trocar um curso ou devolver uma obra o prazo é de até 48 horas antes do início curso e as obras podem ser trocadas antes do envio para o comprador, ou seja, depois que a obra for enviada não será mais trocada. Exceto em casos específicos. P ara qualquer dúvida ou mais informações o comprador deverá entrar em contato pelo galeriaamarelo@gmail.com.
Ao desistir de um curso, após realizar a inscrever seja online ou presencial, você tem o direito de trocar de curso em até 48 horas, caso tenha outros disponíveis.
Também podemos enviar um vale-curso pra você participar de outro curso do mesmo valor, o usuário fica ciente que poderá custar os possíveis valores adicionais.
Sobre a troca de obra ou a desistência do curso. Você viu que está dentro dos nossos prazos pra realizar a troca ou a devolução? É só entrar em contato em galeriaamarelo@gmail.com e solicitar.
A Galeria é responsável pela entrega de obras e serviços oferecidos, cujo envio poderá ser realizado pela Galeria ou pelo próprio artista representado ou convidado pela Galeria.
A entrega das obras será realizada pela Empresa Brasileira de Correios, em qualquer outro caso o comprador será informado.
O produto deverá ser recebido pessoalmente pelo usuário (cliente) adquirente ou por terceiros indicado pelo comprador.
Por enquanto, não aceitamos o cancelamento ou a troca da obra, após a entrega do produto (ou após o produto sair da Galeria ou do acervo do artista). Porém conforme já citado acima “as obras podem ser trocadas antes do envio para o comprador, ou seja, depois que a obra for enviada não será mais trocada”. Exceto em casos específicos, para qualquer dúvida ou mais informações o comprador deverá entrar em contato com a Galeria
8. Política de desconto
Os descontos para serviços ou obras podem ser encontradas na página inicial do site www.galeriaamarelo.com.br e nas respectivas páginas: “Obras, Cursos ou da página Programas/Serviços”.
O usuário deve consultar o regulamento das oferta, para mais informações sobre.
Em cada oferta o regulamento se encontra na mesma página em que o produto ou curso estar sendo ofertada.
As ofertas possuem tempo limitado, controlado pela Galeria, sem nenhum aviso prévio ao usuário do site.
Ao surgir qualquer dúvida, o usuário deverá entrar em contato por e-mail ou telefone.
9. Propriedade intelectual
Os direitos autorais acerca do site; o logotipo; domínio e conteúdos aqui publicados pertencem a Galeria Amarelo e seus respectivos autores.
Os cursos aqui apresentados pertencem aos proponentes, na qual a Galeria Amarelo terá acesso livre podendo reproduzir, executar, transmitir, divulgar ou promover, seja online ou presencialmente, sem qualquer ônus para o propositor do curso, quando o mesmo se encontrar ausente da atividade independente do motivo da ausência.
Os direitos autorais e intelectuais das obras pertencem aos (as) artistas.
Ao comprar uma obra, ou utilizar o site não determina a aquisição dos direitos autorais, nem de propriedade intelectual, tanto das obras, quanto do site.
10. Em caso de força maior
Ambas as partes não será responsável diante a outra por qualquer falha ou atraso na execução das obrigações aqui listadas neste presente contrato.
11. Contato
Para sanar qualquer dúvida, esclarecimento, reclamação, informação, sugestão ou informa erro no site o usuário dispõe do galeriaamarelo@gmail.com ou pelo o e-mail do site, na parte de contato
12. Legislação e foro
Esta política está interpretada e regida de acordo com as Leis do Brasil, notadamente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países. Fica eleito o foro do município de Feira de Santana/BA, para quaisquer dúvida ou esclarecimento decorrente deste documento.
Atualizado em janeiro de 2021
Por favor, avise a gente em caso de erro ou qualquer dúvida.